O Governo Federal do Brasil lançou uma consulta pĂșblica em outubro de 2023, com o objetivo de coletar opiniĂ”es sobre estratĂ©gias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Esta consulta, aberta atĂ© 7 de janeiro de 2024 na plataforma Participa + Brasil do Governo Federal, busca integrar a visĂŁo da sociedade na criação de um Guia Oficial com orientaçÔes prĂĄticas para as famĂlias.
Objetivos e Participação
A consulta pĂșblica Ă© um esforço colaborativo entre diversas secretarias e ministĂ©rios, como os da SaĂșde, Educação, Justiça e Segurança PĂșblica, Direitos Humanos e da Cidadania, e Desenvolvimento e AssistĂȘncia Social, FamĂlia e Combate Ă Fome.
O processo de contribuição ocorre por meio da plataforma Participa + Brasil, onde os participantes podem enviar sugestÔes e comentårios. Para isso basta ter uma conta no sistema GOV.BR e completar um cadastro simples com algumas informaçÔes båsicas.
Riscos e BenefĂcios do Uso de Telas
A iniciativa busca abordar uma questĂŁo importante: como as telas afetam o desenvolvimento neurolĂłgico, a saĂșde mental e as relaçÔes sociais das novas geraçÔes. Entidades como a Sociedade Brasileira de Pediatria jĂĄ expressaram preocupação com os efeitos negativos do uso excessivo de telas, como problemas de atenção, ansiedade, depressĂŁo e distĂșrbios do sono.
A consulta pĂșblica visa a elaboração de um guia orientativo para uso consciente de telas e dispositivos digitais, que buscarĂĄ equilibrar esses os riscos com os benefĂcios educacionais e de desenvolvimento proporcionados pela tecnologia.
Diretrizes Internacionais e CientĂficas
AlĂ©m das contribuiçÔes da sociedade civil, a consulta pĂșblica se fundamenta em evidĂȘncias cientĂficas e nas melhores prĂĄticas internacionais. OrganizaçÔes como a Associação PsicolĂłgica Americana e a Unesco jĂĄ emitiram recomendaçÔes e alertas sobre o uso de telas por crianças e adolescentes, enfatizando a importĂąncia de um acompanhamento responsĂĄvel por parte dos adultos.
A UNESCO ressaltou em seu Ășltimo relatĂłrio anual, a necessidade de sistemas educacionais estarem preparados para ensinar com tecnologias digitais e criticamente posicionĂĄ-las na educação. Reconheceu os riscos e as oportunidades oferecidas pelo uso de dispositivos eletrĂŽnicos no aprendizado.
A Associação PsicolĂłgica Americana, por sua vez, recomendou, em maio de 2023, que o uso de redes sociais por adolescentes de 10 a 14 anos se dĂȘ apenas com monitoramento prĂłximo dos responsĂĄveis. Ă medida que o adolescente for amadurecendo, pode-se entĂŁo aumentar a sua autonomia gradativamente.
Como participar?
A consulta pĂșblica estĂĄ aberta para cidadĂŁos brasileiros fazerem as suas contribuiçÔes para a elaboração do Guia. VocĂȘ pode acessar o documento na plataforma Participa + Brasil.
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