O Governo Federal do Brasil lançou uma consulta pública em outubro de 2023, com o objetivo de coletar opiniões sobre estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Esta consulta, aberta até 7 de janeiro de 2024 na plataforma Participa + Brasil do Governo Federal, busca integrar a visão da sociedade na criação de um Guia Oficial com orientações práticas para as famílias.

Objetivos e Participação

A consulta pública é um esforço colaborativo entre diversas secretarias e ministérios, como os da Saúde, Educação, Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e da Cidadania, e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O processo de contribuição ocorre por meio da plataforma Participa + Brasil, onde os participantes podem enviar sugestões e comentários. Para isso basta ter uma conta no sistema GOV.BR e completar um cadastro simples com algumas informações básicas.

Riscos e Benefícios do Uso de Telas

A iniciativa busca abordar uma questão importante: como as telas afetam o desenvolvimento neurológico, a saúde mental e as relações sociais das novas gerações. Entidades como a Sociedade Brasileira de Pediatria já expressaram preocupação com os efeitos negativos do uso excessivo de telas, como problemas de atenção, ansiedade, depressão e distúrbios do sono.

A consulta pública visa a elaboração de um guia orientativo para uso consciente de telas e dispositivos digitais, que buscará equilibrar esses os riscos com os benefícios educacionais e de desenvolvimento proporcionados pela tecnologia.

Diretrizes Internacionais e Científicas

Além das contribuições da sociedade civil, a consulta pública se fundamenta em evidências científicas e nas melhores práticas internacionais. Organizações como a Associação Psicológica Americana e a Unesco já emitiram recomendações e alertas sobre o uso de telas por crianças e adolescentes, enfatizando a importância de um acompanhamento responsável por parte dos adultos.

A UNESCO ressaltou em seu último relatório anual, a necessidade de sistemas educacionais estarem preparados para ensinar com tecnologias digitais e criticamente posicioná-las na educação. Reconheceu os riscos e as oportunidades oferecidas pelo uso de dispositivos eletrônicos no aprendizado.

A Associação Psicológica Americana, por sua vez, recomendou, em maio de 2023, que o uso de redes sociais por adolescentes de 10 a 14 anos se dê apenas com monitoramento próximo dos responsáveis. À medida que o adolescente for amadurecendo, pode-se então aumentar a sua autonomia gradativamente.

Como participar?

A consulta pública está aberta para cidadãos brasileiros fazerem as suas contribuições para a elaboração do Guia. Você pode acessar o documento na plataforma Participa + Brasil.