A importância de utilizar imagens com a devida autorização! A Justiça paulista determinou que a Universal Pictures Brasil pague uma indenização de R$ 25 mil ao surfista brasileiro Felipe Cesarano. Essa decisão ocorreu devido ao uso não autorizado da imagem dele no filme “Jurassic World: Reino Ameaçado”, lançado em 2018.
Felipe é especialista em surfar ondas gigantes, e aqueles que acompanham o esporte sabem disso! No entanto, a produtora utilizou uma cena em que o atleta surfava uma onda de 21 metros na praia de Jaws, no Havaí. Para se ter uma ideia, essa altura equivale a um prédio de 7 andares!
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Tem problema usar a imagem? Sim, porque não houve autorização para isso! Segundo o Uol, os advogados do surfista apontam que não ocorreu qualquer alteração, nem na prancha. A única adição foi a de um dinossauro. E pior: o gigante quase devora o atleta!
O que diz a Universal Pictures Brasil?
Segundo a defesa da Universal, a imagem mostra o surfista por apenas 4 segundos e não tem tanta relevância para o filme. Além disso, a falta de foco, distância e outros elementos tornam difícil identificar Cesarano com certeza. O ponto principal da cena é… o dinossauro!
Por fim, o estúdio argumenta que o animal sai da água e ataca os demais surfistas. Portanto, a intenção nunca foi utilizar a imagem do brasileiro para fins comerciais.
No entanto, os advogados do surfista continuam afirmando a violação do direito de imagem. Além disso, pessoas do meio esportivo teriam prontamente reconhecido Felipe. E a prova de que era ele em cena veio de uma perícia.
O juiz Guilherme Santini Teodoro acatou os argumentos da defesa de Cesarano e condenou a Universal Pictures a pagar uma indenização no valor de R$ 25 mil
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A sentença pode ser contestada pela empresa, e o valor da indenização será acrescido de juros e correção monetária desde o lançamento do filme no Brasil.
“Valeu, natalina”
Esse recente caso de indenização não é o único! O adolescente que aparece no vídeo com Diogo Defante processa o humorista por direito de imagem. Segundo a defesa, Defante utiliza o meme para fins comerciais e, por isso, pede que ele pare de ser divulgado.
A ação tramita na justiça do Rio e, de acordo com os documentos, a mãe do menino pede indenização por danos morais, além de receber parte do valor gerado pelo meme.
