Apple é multada em 1,8 bilhão de euros pela UE em meio a disputa com Spotify

A Apple enfrenta uma árdua batalha com o Spotify, uma das principais plataformas de streaming de música do mundo.

A União Europeia (UE) impôs à gigante de tecnologia uma multa de 1,8 bilhão de euros (equivalente a R$ 9,7 bilhões) devido à sua política de impedir que empresas como o Spotify ofereçam aos usuários opções de pagamento fora da App Store, a loja de aplicativos da Apple.

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As origens da disputa

O embate entre a Apple e o Spotify ganhou destaque quando a plataforma de streaming de música apresentou uma queixa à UE em 2019, denunciando as restrições impostas pela Apple e as taxas de 30% cobradas na App Store.

A política da Apple de reter uma parte das transações realizadas na App Store tem sido alvo de críticas por parte dos desenvolvedores de aplicativos, que consideram as taxas abusivas. A decisão da Comissão Europeia ressaltou que as restrições da Apple constituem práticas comerciais injustas.

Margrethe Vestager, chefe antitruste da UE, destacou que a Apple abusou de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos de streaming de música, impedindo que os desenvolvedores informassem os consumidores sobre serviços alternativos e mais econômicos fora do ecossistema da Apple.

Respostas das partes envolvidas

Em resposta à multa, a Apple criticou duramente a decisão da UE e acusou o Spotify de tentar reescrever as regras da App Store em seu favor. A empresa americana ressaltou seu papel no sucesso do Spotify e de outros desenvolvedores na plataforma, insinuando, de certa forma, que o streaming é ingrato para com a empresa americana.

Por sua vez, o Spotify considerou a decisão da Comissão Europeia como um marco na luta por uma internet mais aberta e justa para os consumidores.

Implicações e desdobramentos futuros

A decisão da UE ecoa as novas regras conhecidas como Digital Markets Act (DMA), que impõem maior transparência e equidade nas relações entre plataformas digitais e desenvolvedores.

Embora a multa imposta à Apple seja significativa, representa apenas uma fração das multas aplicadas a outras empresas de tecnologia pela UE, como o Google, há alguns anos atrás.

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Enquanto isso, as ações da Apple experimentaram uma queda significativa após a notícia da multa aplicada pela União Europeia.

De acordo com os indicadores do mercado, as ações da empresa caíram cerca de 2,5% nas negociações, refletindo a reação dos investidores diante dos desafios regulatórios enfrentados pela gigante de tecnologia.