Você, sem dúvidas, já teve a necessidade de assinar algum documento digitalmente. Afinal, assinatura digital e eletrônica, além de mais seguras, favorecem o reconhecimento de contratos, certificados, entre outros papéis, mesmo à distância. Mas, você sabe a diferença entre elas?
Com o avanço da tecnologia, as duas, inegavelmente, se tornaram muito comuns. Porém, cada uma apresenta diferentes níveis de segurança. Por exemplo, criptografia, senha, biometria ou assinatura digitalizada.
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Então, vamos ver as diferenças reais entre assinatura digital e eletrônica?
Assinatura eletrônica e digital: entenda as diferenças
De modo geral, assinatura eletrônica e digital são duas formas de validar documentos digitalmente. Contudo, embora os termos pareçam iguais, não o são. Conforme estipulado pela Lei nº 14.603/2020, as assinaturas eletrônicas são uma forma de autenticação de documentos por meio de dispositivos eletrônicos.
Essa autenticação tem o reconhecimento de órgãos reguladores e implica na atribuição de um certificado digital exclusivo à assinatura. Isso garante, sobretudo, sua autenticidade. Em termos simples, é como se a assinatura obtivesse uma identidade própria, como um documento de identidade.
Deste modo, passam a existir oficial e legalmente no país, podendo ser utilizada em documentos digitais formais. A assinatura digital, então, é a denominação para um dos tipos de assinatura eletrônica.
Quais são os tipos de assinatura eletrônica?
Agora que já entende a diferença entre assinatura digital e eletrônica, vale conhecer os três tipos que existem. E, sobretudo, suas diferenças:
- Assinatura eletrônica simples: o tipo mais básico de assinatura eletrônica. Embora permita diferentes formas de rastreabilidade, como login, IP e localização, não oferece o mesmo nível de segurança que os outros tipos.
- Assinatura eletrônica avançada: é um tipo de assinatura eletrônica que oferece um nível de segurança maior que a simples. Inicialmente, exige uma forma de autenticação do signatário, como senha, biometria ou reconhecimento facial.
- Assinatura eletrônica qualificada: o tipo mais seguro de assinatura eletrônica. Além da emissão por uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada pela ICP-Brasil, ainda utiliza criptografia para garantir a autenticidade, integridade e não repúdio do documento assinado.
Por que existem assinatura digital e eletrônica?
Primeiramente, o progresso tecnológico e o investimento digital as empresas visando para reduzir o uso de papel. Ademais, isso resulta em economias substanciais que seriam normalmente destinadas à aquisição de papel, impressoras e tinta para impressão.
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Assim, a assinatura digital e eletrônica não só reflete o estágio atual da tecnologia, mas também configura-se como uma alternativa eficaz para mitigar custos adicionais.
Além disso, temos a aquisição de pastas e caixas para armazenamento, bem como a necessidade de espaço para abrigá-las. Contudo, em documentos digitais, tais preocupações não comprometem o espaço físico de um escritório.
Sendo assim, vale ressaltar que essas assinaturas virtuais proporcionam camadas adicionais de segurança para o signatário, ao contrário do nível de segurança mais frágil das assinaturas feitas com papel e caneta.
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